Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal

Plano Nacional de Educação (PNE) e projeto que proíbe maus-tratos contra crianças são algumas das propostas prioritárias para essas organizações

Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007

Institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM, orienta a elaboração do Plano

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Ação de obrigação de fazer. Portador de obesidade morbida.

Plano de saúde. Necessidade de cirurgia de redução de estômago.

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

renegados a segundo plano pela Ciência Jurídica, clamam máxima proteção, em razão das peculiaridades

Expurgos inflacionários. Plano econômico Collor I.

Legitimidade passiva do banco depositária. Prescrição vintenária.

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de Plano Econômico (Plano Verão).

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de plano econômico (Plano Verão).

Decreto nº 6.044, de 12/02/07

para a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e dá outras providências.

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Juiz condena plano de saúde a custear quimioterapia de segurada

Ação de obrigação de fazer

Ação ordinária. Plano de saúde. Nulidade de alteração contratual.

Apelação cível. Reajuste das mensalidades por mudança na faixa etária.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Complementação de Aposentadoria. Plano Real

Julho e Agosto de 1994 - Índice Aplicável - ART. 38 DA LEI Nº 8.880/94 - Violação

Plano deve autorizar cirurgia de coluna em paciente

A seguradora deverá custear o tratamento de um paciente, avaliado em mais de R$ 132 mil reais, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Plano Verão: mais um banco é condenado a pagar diferenças

Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia a paciente

, sob a alegação de que o plano só cobriria cirurgias decorrentes de fratura ou trauma

Plano de Saúde. Restrição à cobertura de material importado

Material necessário à realização de cirurgia de Artroplastia total do quadril. Necessidade de realização da cirurgia com a utilização da prótese importada

Plano de saúde é condenado por negar autorização de exame

Além de indenizar moralmente em R$ 3 mil reais a segurada, a seguradora deverá suportar todas as despesas decorrentes dos exames